Quando o Superior Tribunal de Justiça (STJ) escolhe um processo para ser julgado como recurso repetitivo, o objetivo é resolver de forma definitiva uma dúvida jurídica que aparece em muitos casos diferentes.
Esse julgamento tratou de uma situação comum: quando o INSS paga um valor maior por erro administrativo — ou seja, um erro interno, sem má intenção.
Informamos que o julgamento do Tema 1124 do STJ, previsto para 12/03/2025, foi retirado de pauta e segue sem definição.
Você sabia que aposentados diagnosticados com doenças graves podem ter direito à isenção do Imposto de Renda? A Lei nº 7.713/88 garante esse benefício.
Você sabe exatamente o que está sendo descontado do seu benefício? Em empréstimos consignados, o banco é obrigado a apresentar todas as informações de forma clara.
Tudo começou com um caso que não poderia ser esquecido. O primeiro de nossa fundadora, Adriana Cristina de Carvalho Dutra, e o início da trajetória da Carvalho & Dutra.
Assédio moral no ambiente de trabalho é grave — e infelizmente, ainda comum. Situações envolvem humilhações repetitivas: comentários ofensivos, isolamento e críticas injustas.
Quando é o melhor momento para pensar no seu planejamento previdenciário? A resposta é simples: quanto antes. Antecipar essa análise permite corrigir erros.
No mundo empresarial, riscos legais podem surgir a qualquer momento. Contar com uma assessoria jurídica estratégica é essencial para proteger sua empresa.
A violência contra a mulher é uma realidade dura — e muitas vezes, silenciosa. O medo paralisa, mas é fundamental lembrar: toda mulher tem direitos.
